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Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "OUTUBRO ROSA" no Município de Taquaritinga-SP, edá outras providências.

Autoria: Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 19/10/2020

Protocolo: 172/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº 90/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 19/10/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4723/2020

Dá denominação ao Velório Municipal localizado na rua Clineu Braga de Magalhães nesta cidade de Taquaritinga. (Padre Jaime Águt Pillares)

Autoria: Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 10/08/2020

Protocolo: 153/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Retirada de Projeto de Lei , Biografia

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 10/08/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe, em caráter de urgência, sobre a obrigatoriedade de utilização de termômetros infravermelhos pelos estabelecimentos comerciais que especifica.

Autoria: Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 12/06/2020

Protocolo: 85/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Justificativa

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 12/06/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.(Marcelina dos Santos)

Autoria: Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 26/05/2020

Protocolo: 56/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJ nº 13/2020

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 26/05/2020 00:00:00: Recebimento no Protocolo

Norma Derivada: LEI 4680/2020