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Cria o Dia do Patrono nas escolas da rede municipal de ensino de Taquaritinga-SP, e dá outras providências.

Autoria: Valcir Conceição Zacarias, Cido Bolivar

Data de Apresentação: 28/11/2019

Protocolo: 203/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 614/2019

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4653/2019

Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências.

Autoria: José Roberto Girotto, Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 15/08/2019

Protocolo: 157/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 442/2019

Documentos Acessórios: ACIT - Associação Comercial , Taxas - valores , Comércio Ambulante , Feiras Livres , Revogação de Norma

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4632/2019

Institui a Semana Municipal de Turismo.

Autoria: Marcos Bonilla, Cido Bolivar, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 06/08/2019

Protocolo: 144/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: OFE 383/2019

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4627/2019

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DOS EVENTOS “TRIO ELÉTRICO BATATÃO” E DA “JARDINEIRA DA TARDE” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA.

Autoria: Marcos Bonilla, Cido Bolivar, José Roberto Girotto

Data de Apresentação: 21/03/2019

Protocolo: 27/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: OFE 114/2019

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4588/2019