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Regulamenta a venda de rifa, ação entre amigos e afins nas escolas da rede pública e escolas particulares do município de Taquaritinga-SP.

Autoria: Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 04/11/2019

Protocolo: 188/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Regulamenta a realização de feiras comerciais itinerantes, temporárias, bazares ou eventos similares, realizados por interessados domiciliados ou sediados em Taquaritinga ou em outros Municípios, e dá outras providências.

Autoria: Beto Girotto, Angelim Barbeiro, Cido Bolivar, Denis Machado, Genésio Aparecido Valensio, Gilberto Junqueira, Juninho Previdelli, Prof. Caio Porto, Rodrigo De Pietro, Tenente Lourençano, Tonhão da Borracharia, Valcir Conceição Zacarias

Data de Apresentação: 15/08/2019

Protocolo: 157/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFE 442/2019

Documentos Acessórios: ACIT - Associação Comercial , Taxas - valores , Comércio Ambulante , Feiras Livres , Revogação de Norma

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4632/2019

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Taquaritinga, o Dia de Corpus Christi que especifica.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 29/07/2019

Protocolo: 131/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Mensagem de Encaminhamento

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4625/2019

Dispõe sobre a proibição de inauguração e ou entrega de obra públicas inacabadas ou que não estejam em condições de atender aos fins a que se destinam.

Autoria: Juninho Previdelli

Data de Apresentação: 30/05/2019

Protocolo: 52/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Anexo I

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4599/2019

Insere dispositivos contra maus-tratos ou atos de crueldade aos animais na Lei Municipal n.º 3.218, de 27 de dezembro de 2001, que institui o Código de Normas e Posturas do Município de Taquaritinga e dá outras providências que especifica.

Autoria: Genésio Aparecido Valensio, Juninho Previdelli, Wadinho Peretti

Data de Apresentação: 08/01/2019

Protocolo: 4/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Justificativa

Parecer de Comissão: CCJ nº None/None

Norma Derivada: LEI 4582/2019