Projeto de Lei nº 6398/2026

Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 589.974,37 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais e sete centavos)

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/05/2026

Protocolo: 252/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Extraordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/05/2026 14:02:15 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Marcelo Marinho -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. nº. 173/2026 Poder Executivo 25/05/2026 10:42:16
Convocação - Convocação nº. 03/2026 Poder Legislativo 25/05/2026 10:41:02
  • 20/05/2026 14:02:15
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/05/2026 às 14h02 - proveniente do Protocolo nº 252/2026

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo