Projeto de Decreto Legislativo nº 6355/2025

Aprova o Parecer Desfavorável do Tribunal de Contas do estado de São Paulo, mantendo-se rejeitadas a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Taquaritinga, processo TC - 004323.989.22-8 – contas anuais do exercício de 2022, e dá outras providências.

Autoria: Mesa Diretora

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/11/2025

Protocolo: 535/2025

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 28/11/2025 11:17:31 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 28ª Sessão Ordinária, em 01/12/2025

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Gmail Escritório Soares Mendonça 01/12/2025 13:07:45
Anexo - Derfesa da Contas 2022 Dra. Daniela Soares Mendonça 01/12/2025 13:06:32
Anexo - Procuração Escritório Soares e Mendonça 01/12/2025 12:44:27
Anexo - Nomeação Escritório Soares Mendonça 01/12/2025 12:43:21
Anexo - Ref. of. nº. 619/2025 Poder Executivo 28/11/2025 12:17:01
Anexo - Parecer Comissão de Finaças e Orçamento Poder Legislativo 28/11/2025 12:13:11
Anexo - Parecer TCE Tribunal de Contas do estado de São Paulo 28/11/2025 12:10:42
  • 28/11/2025 11:17:31
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/11/2025 às 11h17 - proveniente do Protocolo nº 535/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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