Projeto de Lei Complementar nº 6263/2025

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei n.º 4.295, de 09 de novembro de 2015 e da Lei Complementar n.º 4.613, de 15 de julho de 2019, que especifica, para modificar a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Taquaritinga e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/02/2025

Protocolo: 16/2025

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 05/04/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/02/2025 12:33:03 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Fernandinho Cabeleireiro -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Impacto Orçamentário / Memória de Cálculo - Impacot orçamentário Poder Executivo 18/02/2025 12:35:29
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n. 51-2025 Poder Executivo 18/02/2025 12:34:49
  • 18/02/2025 12:33:03
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/02/2025 às 12h33 - proveniente do Protocolo nº 16/2025

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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