Projeto de Lei nº 6209/2024

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/10/2024

Protocolo: 231/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 18/11/2024

Observações: ARQUIVADO

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 02/10/2024 12:03:55 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Poder Executivo - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Aprovado
Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 01 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional “Leonildo Delfino de Oliveira” Horto de Deus Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 02 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco) Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 03 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus “Unidos pelo Amor” Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Aprovado
Emenda nº 5 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 05 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade “Dona Zilda Salvagni” Aprovado
Emenda nº 6 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis – APA Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 07 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 08 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 10 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Lions “Manoel Dante Buscardi” Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 11 - BENEFICIÁRIO: Associação Amigos do Autista de Taquaritinga e Região (AMA) Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 12 - BENEFICIÁRIO: Secretaria Municipal de Saúde Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 13 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda nº 14 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 15 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 16 - BENEFICIÁRIO: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 17 - BENEFICIÁRIO: CENTRO CULTURAL ADESCA Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 18 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 19 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL “MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN” Aprovado
Emenda nº 20 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 20 - BENEFICIÁRIO: CARAVANA DO AMOR - SAUDADES É O AMOR QUE FICA Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 21 - BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 22 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 23 - BENEFICIÁRIO: MAÇONARIA MISTA “ALFIO SAMPIERI” Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 24 - BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR "ANDRÉ LUIZ" - PROJETO SOPA Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 25 - BENEFICIÁRIO: ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 26 - BENEFICIÁRIO: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 27 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 28 - BENEFICIÁRIO: ACADES Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 29 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 30 - BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 31 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON “SEMEANDO SONHOS” Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 32 - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 33 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO REVIVA Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 34 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 35 - BENEFICIÁRIO: FETAQ/ITES Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 36 - BENEFICIÁRIO: PROJETO AMOR INCONDICIONAL Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO Nº 37 - BENEFICIÁRIO: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 38 - BENEFICIÁRIO: AVAC (ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS AMIGOS DAS CRIANÇAS) Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 39 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS Aprovado
Emenda nº 40 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 40 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUN. DA CULTURA - LIGA TAQUARITINGUENSE DE CARNAVAL - LTC Aprovado
Emenda nº 41 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDA IMPOSITIVA Nº 41 - BENEFICIÁRIO: CLUBE DO AUTOMÓVEL ANTIGO OS INTROCÁVEIS Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Of. n. 34-2024 Secretário Adjunto da Fazenda 20/12/2024 13:20:19
Anexo - Tabela 14 Poder Executivo 20/12/2024 13:10:35
Anexo - Tabela 13 Poder Executivo 20/12/2024 13:10:20
Anexo - Tabela 12 Poder Executivo 20/12/2024 13:09:55
Anexo - Tabela 10 Poder Executivo 20/12/2024 13:09:40
Anexo - Tabela 09 Poder Executivo 20/12/2024 13:09:21
Anexo - Tabela 08 Poder Executivo 20/12/2024 13:08:15
Anexo - Tabela 07 Poder Executivo 20/12/2024 13:07:56
Anexo - Tabela 06 Poder Executivo 20/12/2024 13:07:08
Anexo - Tabela 05 Poder Executivo 20/12/2024 13:06:46
Anexo - Tabela 04 Poder Executivo 20/12/2024 13:06:15
Anexo - Tabela 03 Poder Executivo 20/12/2024 13:05:43
Anexo - Tabela 02 Poder Executivo 20/12/2024 13:05:25
Anexo - Tabela 01 Poder Executivo 20/12/2024 13:05:05
Anexo - Anexo 09 Poder Executivo 20/12/2024 13:04:50
Anexo - Anexo 08 Poder Executivo 20/12/2024 13:04:32
Anexo - Anexo 07 Poder Executivo 20/12/2024 13:04:15
Anexo - Anexo 06 Poder Executivo 20/12/2024 13:04:00
Anexo - Anexo 04 Poder Executivo 20/12/2024 13:03:29
Anexo - Anexo 03 Poder Executivo 20/12/2024 13:03:14
Anexo - Anexo 2.2 Poder Executivo 20/12/2024 13:01:28
Anexo - Anexo 2.1 Poder Executivo 20/12/2024 13:01:04
Anexo - Anexo 02 Poder Executivo 20/12/2024 13:00:29
Anexo - Anexo 01 Poder Executivo 20/12/2024 12:59:57
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n., 256-2024 Poder Executivo 02/10/2024 12:04:26
  • 02/10/2024 12:03:55
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/10/2024 às 12h03 - proveniente do Protocolo nº 231/2024

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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