Projeto de Lei Complementar nº 6113/2023

Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 4.307, de 22 de dezembro de 2015, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 285/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 31/07/2023 11:56:29 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Impacto Orçamentário / Memória de Cálculo - Impacto orçamentário Poder Executivo 31/07/2023 12:00:20
Anexo - Diário Oficial Poder Executivo 31/07/2023 11:59:49
Anexo - Secretaria Municipal de Educação Poder Executivo 31/07/2023 11:58:41
Anexo - Tabela de Vensimentos Poder Executivo 31/07/2023 11:57:44
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Ofício n. 283-2023 Poder Executivo 31/07/2023 11:57:07
  • 31/07/2023 11:56:29
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 31/07/2023 às 11h56 - proveniente do Protocolo nº 285/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar