Projeto de Lei nº 5896/2021

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/10/2021

Protocolo: 627/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/10/2021 00:00:00 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Bombeiro Luciano Azevedo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Juninho Previdelli -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO N. 01 - BENEFICIÁRIO: Associação Promocional "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS - BLOCO N. 02 - BENEFICIÁRIO: Associação Jesus Fonte de Água Viva (Jesus em Damasco) Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 03 - BENEFICIÁRIO: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus "Unidos pelo Amor" Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 04 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Aprovado
Emenda nº 5 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 05 - BENEFICIÁRIO: Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni" Aprovado
Emenda nº 6 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 06 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais São Francisco de Assis - APA Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 07 - BENEFICIÁRIO: Grupo Amigos doa Animais - GAMA Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 08 - BENEFICIÁRIO: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 09 - BENEFICIÁRIO: Associação dos Voluntários do Combate ao Câncer - AVCC Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 10 - BENEFICIÁRIO: Hospital de Olhos Manoel Dante Buscardi Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 11 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 12 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMEDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 13 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA Aprovado
Emenda nº 14 (Aditiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 14 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 15 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 16 - BENEFICIÁRIO: BASE DE BOMBEIROS DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N.17 - BENEFICIÁRIO: CENTRO CULTURAL ADESCA Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 18 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO VICENTE DE PAULO - ASILO Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 19 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUSICAL MAESTRO JOSÉ ANTONIO MARIN Aprovado
Emenda nº 20 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 20 - BENEFICIÁRIO: CARAVANA DO AMOR - SAUDADES É O AMOR QUE FICA Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 21 - BENEFICIÁRIO: ESPAÇO HOLÍSTICO Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 22 - BENEFICIÁRIO: LAR SÃO JOÃO BOSCO Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 23 - BENEFICIÁRIO: MAÇONARIA MISTA ALFIO SAMPIERI Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 24 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE SANTA RITA Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 25 - BENEFICIÁRIO: CASA DO MENOR ANDRÉ LUIZ - PROJETO SOPA Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 26 - BENEFICIÁRIO ROTARY CLUB DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 27 - BENEFICIÁRIO: VILA VICENTINA NOSSA SENHORA DE APARECIDA Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 28 - BENEFICIÁRIO: OFICINA DE INICIAÇÃO AO FAZER TEATRAL Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 29 - BENEFICIÁRIO: ACADES Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 30 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO ANTI ALCÓOLICA DE TAQUARITINGA Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 31 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 32 - BENEFICIÁRIO: JARDINEIRA DA TARDE Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 33 - BENEFICIÁRIO: FUNDAÇÃO EDMÍLSON SEMEANDO SONHOS Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 34 - BENEFICIÁRIO: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL PLANETA VERDE Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 35 - BENEFICIÁRIO: ASSOCIAÇÃO REVIVA Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 36 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 37 - BENEFICIÁRIO: SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 38 - BENEFICIÁRIO: DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER - DDM Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva) - Poder Legislativo - EMENDAS IMPOSITIVAS BLOCO N. 39 - BENEFICIÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. nº. 513-2021 Poder Executivo 04/10/2021 00:00:00
Anexo - TAQ. AN 1 - 2022 Poder Executivo 04/10/2021 00:00:00
Anexo - TAQ. AN 2 - 2022 Poder Executivo 04/10/2021 00:00:00
Anexo - TAQ. AN 6 - 2022 Poder Executivo 04/10/2021 00:00:00
Anexo - TAQ. AN 7 - 2022 Poder Executivo 04/10/2021 00:00:00
Anexo - TAQ. AN 8 - 2022 Poder Executivo 04/10/2021 00:00:00
Anexo - TAQ. AN 9 - 2022 Poder Executivo 04/10/2021 00:00:00
Anexo - TAQ AN REC 2022 Poder Executivo 04/10/2021 00:00:00
  • 04/10/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 04/10/2021 às 13h45 - proveniente do Protocolo nº 627/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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