Projeto de Lei nº 5893/2021

Dispõe sobre os serviços de fornecimento de água e de coleta de esgoto disponibilizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Taquaritinga - SAAET, que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 583/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício Enviado nº 455/2020

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 08/09/2021 00:00:00 - Departamento Legislativo - Recebimento no Protocolo

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Luís Carlos da Vila -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Luís Carlos da Vila -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - Mesa Diretora - Modifica o parágrafo único do art. 2º. do Projeto de Lei n°. 5893/2021. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Mensagem de Encaminhamento - Of. n.º 468-2021 Poder Executivo 08/09/2021 00:00:00
Anexo - SAAET SAAET 08/09/2021 00:00:00
Anexo - Tabela de Valores SAAET 08/09/2021 00:00:00
Anexo - Tabela de preço dos serviços SAAET 08/09/2021 00:00:00
  • 08/09/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/09/2021 às 12h09 - proveniente do Protocolo nº 583/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo
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