Projeto de Lei nº 5642/2019

Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica. (Rua Francisco Palhares Filho).

Autoria: Eduardo Henrique Moutinho

Data de Apresentação: 02/12/2019

Protocolo: 208/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 16/01/2020

Matéria Anexadora: Ofício Enviado nº 24/2020

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4661/2020

Situação Atual

Tramitação Encerrada

1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Genésio Aparecido Valensio -Parecer Favorável

Resultado	Sessão
Leitura da matéria na sessão	29ª Sessão Ordinária, em 09/12/2019
Aprovado em Turno Único	1ª Sessão Ordinária, em 03/02/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento	Autoria	Data / Horário
Biografia - Biografia	Eduardo Moutinho	02/12/2019 00:00:00