Projeto de Lei nº 5619/2019

Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício de 2020.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 176/2019

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 31/12/2019

Matéria Anexadora: Ofício Enviado nº 610/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 4654/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Genésio Aparecido Valensio -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Angelim Barbeiro -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Promocional "Leonildo Delfino de Oliveira" Horto de Deus. Total: R$ 53.600,00. Aprovado
Emenda nº 2 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Fonte de Água Viva - Comunidade Terapêutica Feminina "Jesus em Damasco"- Total: R$ 124.251,00. Aprovado
Emenda nº 3 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Comunidade Terapêutica Conselheiros de Deus - Unidos Pelo Amor - Total: R$ 36.000,00. Aprovado
Emenda nº 4 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Total: R$ 108.500,00. Aprovado
Emenda nº 5 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Irmandade de Santa Casa de Misericórdia e Maternidade "Dona Zilda Salvagni " - Total: R$ 245.712,83 Aprovado
Emenda nº 6 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Protetora dos Animais - São Francisco de Assis - APA - Total: R$ 39.000,00 Aprovado
Emenda nº 7 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: GAMA - Grupo dos Animais - Total: R$ 44.000,00. Aprovado
Emenda nº 8 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Taquaritinga - Total: R$ 96.500,00. Aprovado
Emenda nº 9 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Hospital de Olhos Lions - Manuel Dante Buscardi - Total: R$ 67.625,00. Aprovado
Emenda nº 10 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Protetora dos Animais Anjos de Rua Taquaritinga - Total R$ 41.653,00 Aprovado
Emenda nº 11 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Amor Incondicional - Vida Positiva - Total: R$ 6.753,00. Aprovado
Emenda nº 12 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretária Municipal da Saúde - Total: R$ 15.626,00. Aprovado
Emenda nº 13 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Corpo de Bombeiros - Total: 2.000,00. Aprovado
Emenda nº 14 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Centro Cultural ADESCA- Total: R$ 27.000,00. Aprovado
Emenda nº 15 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Lar São Vicente de Paulo - Asilo - Total: R$ 67.245,31. Aprovado
Emenda nº 16 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Cultural - Maestro José Antônio Marin - Total: R427.500,00. Aprovado
Emenda nº 17 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Caravana do Amor - Saudade é o Amor que fica - Total: R$ 40.500,00. Aprovado
Emenda nº 18 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Espaço Holístico Comunidade Rancho de Luz do Beija-Flor - Total: R$ 8.000,00. Aprovado
Emenda nº 19 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Lar São João Bosco - Total: R$ 48.000,00. Aprovado
Emenda nº 20 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Augusta e Respeitável Loja Maçônica Simbólica Mista - evolução Afio Sampieri nº18 - Total: R$ 23.500,00. Aprovado
Emenda nº 21 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Oficina de Santa Rita - Total: R$ 29.126,55. Aprovado
Emenda nº 22 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Centro Espírita e Casa do Menor - André Luiz - Total: R$ 23.100,00. Aprovado
Emenda nº 23 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Rotary Club de Taquaritinga - Total: R$ 26.000,00. Aprovado
Emenda nº 24 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Vila Vicentina - Nossa Senhora Aparecida - Total: R$ 56.500,00. Aprovado
Emenda nº 25 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Corpo de Bombeiros - Total: R$ 52.000,00. Aprovado
Emenda nº 26 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Oficina de Iniciação ao Fazer Teatral - Total: R$ 15.000,00. Aprovado
Emenda nº 27 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Cultural Artística e de Desenvolvimento Social - ACADES - Total: R$ 23.000,00. Aprovado
Emenda nº 28 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Antialcoólica de Taquaritinga - Total: R$ 31.739,00. Aprovado
Emenda nº 29 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação dos Deficientes Físicos e Surdos de Taquaritinga Total: R$ 18.000,00. Aprovado
Emenda nº 30 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Polícia Militar do Estado de São Paulo - Total: R$ 33.252,95. Aprovado
Emenda nº 31 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário:Associação Amigos da Cultura e Lazer - A Jardineira - Total: R$ 23.000,00. Aprovado
Emenda nº 32 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Fundação Edmilson José Gomes de Moraes - Total: R$ 16.600,00. Aprovado
Emenda nº 33 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental Planeta Verde - Total: R$ 13.000,00. Aprovado
Emenda nº 34 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Amor Incondicional Vida Positiva - Total: R$ 2.000,00. Aprovado
Emenda nº 35 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação Reviva - Total: R$ 34.000,00. Aprovado
Emenda nº 36 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Sociedade São Vicente de Paulo - Total: R$ 28.000,00. Aprovado
Emenda nº 37 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE -Total: R$ 10.000,00. Aprovado
Emenda nº 38 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Associação de Voluntários no Combate ao Câncer de Taquaritinga - Total: R$ 10.000,00. Aprovado
Emenda nº 39 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - Total: R$ 76.626,50. Aprovado
Emenda nº 40 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Educação - Total: R$ 96.311,00. Aprovado
Emenda nº 41 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria de Esporte e Lazer - Total: R$ 24.253,00. Aprovado
Emenda nº 42 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente - Total: R$ 40.366,00. Aprovado
Emenda nº 43 (Impositiva) - Poder Legislativo - Beneficiário: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Total: R$ 3.000,00. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Encaminhamento - Ofício nº 516/2019 Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro I Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro II Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro III Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro IV Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro V Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro VI Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro VII Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro VIII Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro IX Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro X Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro XI Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro XII Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro - I - B Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro - I - A - Fiscal Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Quadro - I - A - Seguridade Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Especificação da Receita e Respectiva Legislação Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
Anexo - Demonstrativo da Compatibilidade Poder Executivo 01/10/2019 00:00:00
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