Projeto de Lei nº 5479/2018

Autoriza o Município de Taquaritinga a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/11/2018

Protocolo: 5566/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 26/02/2019

Observações: Projeto RETIRADO através do Of. n.º 142/2019 - Poder Executivo.

Matéria Anexada: Ofício Enviado nº 66/2019

Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - Comissão de Constituição e Justiça - Relatoria: Gilberto Junqueira -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Finanças e Orçamento - Relatoria: Angelim Barbeiro -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Supressiva) - Wadinho Peretti - Suprime o artigo 7.º e renomeia o artigo 8.º do Projeto de Lei n.º 5.479/2018. Matéria não votada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício / Encaminhamento - Ofício da CFO Comissão de Finanças e Orçamento 05/02/2019 00:00:00
Ofício / Encaminhamento - Of. n.º 016/19 Poder Executivo 07/01/2019 00:00:00
Ofício / Resposta - Of. n.º 01/19 Poder Legislativo 07/01/2019 00:00:00
Convocação - Of. n.º 015-2019 Poder Executivo 04/01/2019 00:00:00
Foto - Maquete eletrônica Poder Executivo 05/12/2018 00:00:00
Ofício / Encaminhamento - Of. n.º 661/2018 Poder Executivo 26/11/2018 00:00:00
Anexo - Objetivo Poder Executivo 26/11/2018 00:00:00
Anexo - Detalhamento do Projeto Poder Executivo 26/11/2018 00:00:00
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