Audiências Públicas

Audiência Pública nº 3/2026

Audiência Pùblica para discussão do Projeto de Lei nº. 6.401/2026, que dispõe sobre o gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) no Município de Taquaritinga, estabelece a responsabilidade dos geradores quanto ao acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, e dá outras providências.

10 de agosto de 2026 (segunda-feira) - Início: 18h00

Audiência Pública nº 2/2026

Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar n.° 6.334/2025, que altera e acresce dispositivos no Código de Obras e Edificações.

01 de junho de 2026 (segunda-feira) - Início: 18h00

Audiência Pública nº 1/2026

Para debater assuntos relacionados à Educação e à Lei n.º 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que inclui as auxiliares de desenvolvimento infantil e berçaristas da educação infantil nas carreiras do magistério.

30 de março de 2026 (segunda-feira) - Início: 19h00